quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Novo comandante da Rota participou do Massacre do Carandiru


Nivaldo Cesar Restivo não foi acusado de ter praticado homicídio, mas de lesão corporal grave


Por Bruno Paes Manso, Diego Zanchetta e Marcelo Godoy - O Estado de S. Paulo


SÃO PAULO - O novo comandante da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Nivaldo Cesar Restivo, foi denunciado por participação no espancamento de 87 presos na operação de rescaldo, logo após o Massacre na Casa de Detenção do Carandiru. Restivo aparece ao lado de outros 119 PMs que foram denunciados pela morte de 111 presos na Casa de Detenção, no dia 2 de outubro de 1992.

Ele era 1º tenente do 2º Batalhão de Choque. O 2° Batalhão de Choque não participou da invasão do Carandiru. Atuou em um segundo momento, no chamado rescaldo, quando policiais fizeram um corredor polonês para espancar os presos que estavam rendidos. Segundo o Ministério Público, os oficiais tinham o dever de conter o espancamento causado pelos praças. Foram usados golpes de cassetetes, canos de ferro, coronhadas de revólver e pontapés. Alguns foram feridos por facas,estiletes e baionetas e por mordidas de cachorro. Como os oficiais, de acordo com o MPE, foram omissos, eles foram denunciados.Os promotores apuraram ainda que os oficiais tiraram as insígnias e a identificação dos uniformes, demonstrando "a prévia intenção criminosa".

Segundo a denúncia, durante a invasão, Restivo usava um revólver da marca Taurus, calibre 38, e uma metralhadora Beretta. O novo comandante da Rota, contudo, não foi acusado de ter praticado homicídio, mas foi acusado de lesão corporal grave. Entre os integrantes do 2º Batalhão de Choque, segundo a denúncia, os revólveres foram usados para dar coronhadas nos presos. Restivo é homem de confiança do secretário de segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto.

Restino substituiu o tenente-coronel Salvador Madia, que também foi denunciado na ação penal do massacre do Carandiru, que completa 20 anos no dia 2 de outubro. Madia é acusado de estar presente no 3º Pavimento do Pavilhão 9, onde foram assassinados 73 presos. Ele deixou a função depois de o número de mortos pela Rota ter crescido 45% nos primeiros cinco meses deste ano em relação a igual período de 2011.

No último dia 12, suposto confronto entre policiais da Rota e suspeitos de integrarem a facção criminosa PCC resultou em nove mortes numa ação em Várzea Paulista.



quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Massacre do Carandiru é destaque na Bienal de São Paulo - "24 HORAS 111", instalação do artista Nuno Ramos relembrará episódio



Idealizada pelo artista Nuno Ramos,  "24 HORAS 111" é uma instalação sonora que consiste na leitura contínua, por 24 horas ininterruptas, dos nomes dos presos assassinados em 2 de outubro de 1992 pela polícia militar do Estado de São Paulo, em episódio conhecido como o massacre do Carandiru. Esta leitura será levada ao ar, sem qualquer interrupção, pela Mobile Radio (http://mobile-radio.net), entre 0:01 horas e 23:59 minutos do dia 2 de outubro de 2012. Vinte e quatro leitores emprestarão suas vozes para este réquiem sonoro, perpetrando a leitura durante uma hora cada um. 

REDE 2 DE OUTUBRO LEMBRA 20 ANOS DO “MASSACRE DO CARANDIRU”, LANÇA MANIFESTO PELO FIM DOS MASSACRES E COBRA MEDIDAS CONCRETAS




2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre presidiários do pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru se transforma em uma rebelião desprovida de viés reivindicativo ou de fuga. Apesar disso, o Governo Estadual da época determinou a invasão da Casa de Detenção por centenas de policiais militares que exterminaram a sangue frio, no mínimo, 111 pessoas desarmadas e desesperadas. Foi a maior chacina da história do sistema penitenciário brasileiro, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”.



Só comparável aos grandes massacres indígenas e africanos do período Escravocrata, e aos massacres de grandes rebeliões populares ao longo da toda história do país, como Palmares e Canudos, a “lógica dos massacres” no entanto permanece presente hoje, e até intensificada. A exemplo do que ocorreu em relação às prisões, torturas e assassinatos da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1988), também em relação ao “Massacre do Carandiru”, ocorrido em pleno regime ‘democrático’, operou-se e ainda se opera uma série de medidas para negar às vítimas e à sociedade o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.



Passadas duas décadas dessa “página infeliz de nossa história”, os tijolos da Casa de Detenção foram deitados ao chão e, no seu lugar, foi erigido o sugestivo Parque da Juventude. Todavia, a construção de um parque para a juventude no lugar de uma unidade de aprisionamento da juventude não significou, infelizmente, qualquer mudança na política criminal e penal do Estado: após todos esses anos, ninguém foi responsabilizado pelos 111 assassinatos! Os principais responsáveis, diretos e indiretos, seguem impunes. O estado de São Paulo e o próprio implicado Estado Brasileiro, portanto, insistem em não cumprir as importantes recomendações feitas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA relacionadas ao ocorrido (http://www.cidh.oas.org/annualrep/99port/Brasil11291.htm).



A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de desmantelar as estruturas repressivas que desencadearam o massacre e responsabilizar todos os seus executores diretos ou indiretos, a estrutura repressiva segue a cada dia mais fortalecida, e muitos dos responsáveis pelo Massacre têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota)[1].



Pior: ainda hoje, divisamos jovens, em regra pobres e negros, sendo perseguidos pelo aparato repressor estatal. Quando conseguem driblar a morte (são cerca de 48.000 pessoas assassinadas no Brasil anualmente hoje), caem na vala imunda e cada vez mais superlotada do sistema carcerário (de 1992 para cá, a população prisional cresceu mais de 400% contra pouco mais de 27% de crescimento da população brasileira).



Diante desse quadro desafiador, a REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações, movimentos sociais e grupos culturais que partilham desta percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue a fomentar massacres cotidianamente. Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.



Agora chegamos à semana de memória dos 20 anos do Massacre do Carandiru, durante a qual prevemos as seguintes atividades listadas abaixo, de luta pela Memória e Verdade, por Justiça e Transformação desta situação atual. Pelo fim dos massacres!





CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA “SEMANA 2 DE OUTUBRO”:



SEXTA-FEIRA, 28/09, às 9:30hs – COLETIVA INTERNACIONAL DE IMPRENSA no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rego Freitas, 530 - Sobreloja )



9h30 - Lançamento Oficial do “Manifesto Pelo Fim dos Massacres”, da Rede 2 de Outubro



10h - Coletiva Internacional de Imprensa no Sindicato dos Jornalistas, com a participação de:



David (integrante da Pastoral Carcerária, sobrevivente do Massacre do Carandiru)

Pe. Valdir Silveira (Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária e Rede 2dO)

Débora Maria da Silva (Coordenadora das Mães de Maio, membro da Rede Nacional de Familiares)



SÁBADO, 29/09, às 11:00hs – DESFILE DO CORDÃO DA MENTIRA: “Quando vai acabar o Genocídio Popular?”



11h – Concentração no Largo General Osório (próximo à estação da Luz do metrô)





TERÇA-FEIRA, 02/10, às 15:00hs - DIA PELO FIM DOS MASSACRES na Praça da Sé



15hs – Ato Ecumênico na Catedral da Sé



15:45hs - Ato Político-Cultural na Praça da Sé





SÁBADO, 06/10, às 11:00hs – CAMINHADA CULTURAL PELA PAZ E PELA LIBERDADE



15hs – Concentração na frente da Biblioteca do Parque da Juventude (próximo à estação Carandiru do metrô)






Matéria no SPRESSOSP: Eventos lembram os 20 anos do “Massacre do Carandiru"


No dia 2 de outubro, o maior massacre da história penitenciária completa duas décadas
Por Igor Carvalho para o http://www.spressosp.com.br

Massacre completa 20 anos sem culpados (Foto: Divulgação)
Oficialmente, foram 111 mortos, porém o número é contestado por familiares, advogados, peritos e movimentos sociais. Todos foram assassinados por policiais militares, no dia 2 de outubro de 1992. No Pavilhão 9, estavam desarmados, nus e encurralados, eram alvos fáceis. O maior massacre da história penitenciária do Brasil completa 20 anos sem culpados. Para lembrar o genocídio carcerário, uma série de atos vão ocorrer em São Paulo entre os dias 29 de setembro e 6 de outubro.
Com o enredo “Quando vai acabar o genocídio popular?”, o Cordão da Mentira vai colocar o samba pelas ruas do Centro da capital paulista acompanhado por militantes para um trajeto de importante simbolismo. A concentração do bloco será no próximo sábado (29), às 11h no Largo General Osório, ao lado da estação Luz do Metrô, de lá parte para o Memorial da Resistência, de onde será dada a largada, às 12h. O fim do encontro entre militância e samba será Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na Praça da Sé.
Na próxima terça-feira (2), às 15h, uma missa interreligiosa será celebrada em frente à Catedral da Sé. Ao fim do ato religioso, que se difere dos cultos ecumênicos por possibilitar que outras matrizes religiosas se manifestem, não apenas as religiões com base no Cristianismo, os militantes vão caminhar até o TJ-SP e encerrar a manifestação na porta da Secretaria de Segurança Pública. O dia passará a ser nomeado como “Dia pelo fim dos massacres.”
Fechando a programação, no dia 6 de outubro, às 15h, no Parque da Juventude, haverá a “Caminhada cultural pela liberdade e pela paz”. Ativistas se unirão a familiares de vítimas e sobreviventes e irão percorrer o entorno do parque, passando pela Secretaria de Administração Penitenciária. Haverá música e há a possibilidade da inauguração simbólica de um memorial em homenagem as vítimas.

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Cinescadão, dia 29/09, integra mês de atividades da Rede 2 de Outubro


O Cinescadão que acontece no próximo sábado, 29 de setembro, preparou uma programação especial para a galera, dando início às atividades do mês da Rede 2 de Outubro – Pelo Fim dos Massacres. Segue o convite, é só chegar! 



segunda-feira, 27 de agosto de 2012

"PRESÍDIOS APROFUNDAM DESIGUALDADES DA SOCIEDADE" por Rodolfo Valente, da Rede 02 de Outubro - Pelo Fim dos Massacres!

ESPECIAL PARA O Jornal FOLHA de SÃo Paulo - São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2012

São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil. Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho. 

O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo de discernimento é suficiente para entender que não é a solução. 

As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados. São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da metade está presa por crimes não violentos.

Fica claro que a prisão serve, não à supressão do crime, mas ao aprofundamento das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo. Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.

Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE, 30, é militante da Rede 2 de Outubro e assessor jurídico da Pastoral Carcerária