segunda-feira, 27 de agosto de 2012

"PRESÍDIOS APROFUNDAM DESIGUALDADES DA SOCIEDADE" por Rodolfo Valente, da Rede 02 de Outubro - Pelo Fim dos Massacres!

ESPECIAL PARA O Jornal FOLHA de SÃo Paulo - São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2012

São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil. Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho

O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo de discernimento é suficiente para entender que não é a solução. 

As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados. São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da metade está presa por crimes não violentos.

Fica claro que a prisão serve, não à supressão do crime, mas ao aprofundamento das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo. Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.

Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.

RODOLFO DE ALMEIDA VALENTE, 30, é militante da Rede 2 de Outubro e assessor jurídico da Pastoral Carcerária

Confira a cobertura sobre o "Fórum pelo Fim dos Massacres" feita pelo SPRESSOSP


“Fórum pelo fim dos massacres” critica Estado militarizado e violência na periferia

Debate trouxe à tona recente aumento de violência por parte da polícia e infiltração de militares na administração pública

Durante o último sábado (25), no bairro do Belém, zona leste de São Paulo, o “Fórum pelo fim dos massacres” discutiu a violência nas periferias e a atual situação do sistema penitenciário, bem como a atuação do Judiciário e suas consequências para os mais pobres. Relatos de casos de omissão do poder público e de utilização da máquina estatal para intimidar a população periférica foram a tônica do encontro.

A militante da Rede 2 de outubro Carol Catini lembrou que “hoje temos 30 coronéis no comando das 31 subprefeituras de São Paulo. Essas subprefeituras não cumprem mais seu papel de dialogar com a comunidade, são apenas um amontoado de repressão e burocracia.” Para Carol, moradora do zona sul, a “principal política do Estado para as periferias é a violência”.

O padre Valdir Silveira, da Pastoral Carcerária, apresentou dados estatísticos sobre a condição dos presos no Brasil. “Mais de três mil homens morreram em penitenciárias desde 1999”, alertou o padre, que acredita que o preso é afetado, nas prisões, para além do aspecto físico. “Uma pessoa, quando é presa no Brasil, aprende que dali para frente terá sua identidade anulada e será submisso a quem lhe oprime.”

Conforme mostrado na edição 113 da Revista Fórum, que está nas bancas, o número de presos provisórios, no Brasil, atingiu índices altíssimos, mais de 40% da população carcerária. Esse dado foi lembrado pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, membro da Associação Juiízes para a Democracia, que aproveitou e teceu críticas ao Estado. “Nosso sistema prisional só é eficiente para uma sociedade excludente como a nossa.”


quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Matéria no SPRESSOSP sobre o FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES

“Militarização rapidamente se intensifica em São Paulo”, diz ativista da Rede 2 de Outubro

 

Movimento realiza “Fórum pelo fim dos massacres” no próximo sábado (25) para debater a violência nas periferias
Por Igor Carvalho
Programação do evento (Imagem: Rede 02 de Outubro)
Recentemente, o movimento social “Mães de Maio” começou a recolher assinaturas, na internet, pela “Desmilitarização das polícias do Brasil”. O documento já foi subscrito por mais de quatro mil pessoas. Esse ideal veio na esteira de uma onda de violência na cidade de São Paulo. O Instituto Sou da Paz realizou, então, um estudo para entender de onde vinham as pessoas assassinadas em conflitos com a Polícia Militar, e concluiu que 93% dos mortos eram oriundos da periferia da capital paulista.
Para debater o que chamam de “extermínio da juventude”, a Rede 2 de Outubro, realiza o “Fórum pelo fim dos massacres”, no próximo sábado (25), às 10h, na rua Serra da Bocaina, 381, Belenzinho, zona leste de São Paulo.
Padre Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária), Carol Catini (Rede Extremo Sul), Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia) e Fernando Cruz (Rádio Várzea) falarão sobre: militarização da gestão pública; sistema judicial; sistema prisional e mídia e cultura de violência.
O SPressoSP conversou com Rodolfo Valente, integrante da Rede 2 de Outubro, organizadora do debate, sobre os assuntos que culminaram na organização do evento. Confira a entrevista, na íntegra.
SPressoSP – O que significa ter, hoje, 30 coronéis nas 31 subprefeituras da cidade de São Paulo?
Rodolfo Valente -
Significa que estamos em um estágio avançado de militarização da sociedade e da gestão pública. Esses coronéis levam consigo a lógica militar da guerra, e é a partir dessa lógica que gerenciam os problemas das regiões nas quais estão circunscritos. Essa militarização, que é legado direto de uma ditadura militar ainda não descortinada, permeia os diversos espaços urbanos, mas é mais sentida na periferia, onde, cada vez com mais intensidade e violência, problemas sociais são resolvidos à base da criminalização e da truculência policial. É nesse contexto que vemos a ascendente criminalização de movimentos sociais pela moradia, os violentos despejos, a série de massacres à população jovem e negra da periferia, a crescente intervenção da polícia militar em pequenos conflitos entre adolescentes nas escolas públicas, os obscuros e regulares incêndios em ocupações populares, e por aí vai. Apesar de a periferia ser a mais afetada, também as pessoas pobres da região central são assoladas por essa política. Estão aí a “Operação Dor e Sofrimento”, na Cracolândia, as pancadarias promovidas pela Polícia Militar em grande parte das manifestações de rua e a abordagem extremamente violenta e ilegal da GCM a moradores de rua e a camelôs. A militarização, que rapidamente se intensifica na cidade de São Paulo, tem, em última análise, a função de controle e contenção total de qualquer insurgência provinda das periferias.
SP – O judiciário brasileiro é conivente com os abusos cometidos pelas polícias nas ruas?
RV -
O judiciário não apenas é conivente como legitima esses abusos. De um lado, juízes e promotores, quando mantêm a prisão e condenam as pessoas mais vulneráveis dessa cidade, ainda que as provas sejam escassas e muitas vezes derivadas de torturas, contribuem diretamente para o alto grau de seletividade penal e de violência policial com que convivemos. De outro lado, esses mesmos juízes e promotores são completamente desinteressados quando a eles chegam denúncias de tortura e de execuções perpetradas por policiais. Ainda que haja indícios claros de tortura ou de execução, preferem arquivar as investigações por entenderem que não há provas. É uma clara opção política que atende a interesses econômicos dos pouquíssimos de sempre, cujas riquezas são, em menor ou maior grau, produto desse sistema que lança os excluídos ao sistema prisional, ignora os crimes de policiais contra os mais pobres e dá de ombros para a criminalidade do colarinho branco.
SP – A tortura se tornou uma política comum no modus operandi da polícia?
RV-
A tortura faz parte da cultura policial no Brasil desde a invasão portuguesa. Especialmente em São Paulo, bem se sabe da história das incontáveis torturas perpetradas contra índios e escravos e que se seguiram, desde a República Velha, contra os mais pobres, os negros formalmente libertos e os movimentos sociais. A Ditadura Militar, que levantou uma enorme e complexa estrutura de repressão, marca o aprofundamento dessa cultura de tortura. Essa estrutura repressiva ainda subsiste. Junto com ela, a naturalização da tortura nas práticas policiais que, até hoje, com os anos de chumbo ainda cobertos e impunes, segue em vigor.
SP – Apesar do aumento do efetivo militar e da truculência na ação da polícia, os índices de violência só aumentam. O que está errado?
RV -
Não precisamos de mais policiais na rua. Esse discurso é falacioso e escamoteia as reais intenções que motivam a defesa do aumento do efetivo militar. A Polícia Militar é justamente aquela em relação à qual a população periférica fica mais vulnerável, vez que opera nas ruas e aborda, em regra, os mesmos de sempre: pobres, jovens e negros. O crescimento do efetivo da Polícia Militar, nesse contexto, serve ao interesse de acuar, ainda mais, aquela população que menos tem acesso aos mais essenciais direitos humanos. Em um contexto de profunda desigualdade, é óbvio que o fortalecimento e o embrutecimento da Polícia Militar em lugares onde deveria haver promoção de direitos básicos só fará recrudescer a violência.
SP – Uma polícia desmilitarizada é o desejo de alguns setores da sociedade. O que você pensa sobre isso?
RV -
Penso que é um primeiro passo e ele é fundamental. Obviamente, não basta trocar o nome. A GCM, por exemplo, não faz parte das Forças Militares e tem práticas tão militarizadas quanto às da PM. A desmilitarização tem que se refletir em mudanças reais no sentido de mudar a concepção de uma polícia de guerra para uma polícia minimamente comunitária e, na medida do que é possível em uma sociedade forjada na violência estrutural, a serviço da população mais vulnerável. Para além da desmilitarização, precisamos também pensar em formas efetivas de controle popular das polícias. Obviamente, a polícia, assim como todas as instituições ditas públicas, tende sempre a ser instrumentalizada pelas classes dominantes e, justamente por isso, não dá para vislumbrar mudanças profundas sem protagonismo popular. A atual campanha pela desmilitarização da polícia, encampada por movimentos populares de peso, como as Mães de Maio, em pouco tempo atingiu 4 mil assinaturas e segue a todo vapor. Apenas a partir da mobilização popular podemos concretizar essa caminhada de resistência ao militarismo e à violência estatal.
SP – Recentemente, os paulistas acompanharam uma onda de violência nas periferias. Que tipo de ação o “Fórum pelo fim dos massacres” vai propor para modificar esse cenário?
RV -
O Fórum é uma chamada pública ao debate crítico das questões que envolvem o Massacre do Carandiru e que até hoje são determinantes dos diversos massacres que ocorrem cotidianamente. Quando a sensação de insegurança cresce, o Poder Público, invariavelmente, responde com ações de criminalização da pobreza, de encarceramento em massa, de militarização da gestão pública, de extermínio, entre outras soluções mágicas. Partimos do pressuposto de que essas respostas, longe de resolver a situação, na verdade a agravam. O “Fórum pelo fim dos massacres”, nesse momento, deve encaminhar propostas no sentido de frear drasticamente as ações de repressão, sobretudo o processo avançado de encarceramento em massa, de militarização e os sucessivos extermínios policiais, e de fortalecer politicamente as comunidades periféricas com a construção de instrumentos capazes de garantir a participação popular no controle das instituições do Poder Público.

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

REDE 2 DE OUTUBRO CONVIDA PARA O FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES

EM 25.08: FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES




Em 2 de outubro de 1992, no mínimo 111 homens presos e desarmados foram brutalmente executados por policiais militares fortemente armados, fato nomeado historicamente como o “Massacre do Carandiru”. Passados quase 20 anos do Massacre, os responsáveis seguem impunes. A questão se torna ainda mais grave quando se observa que, no lugar de serem responsabilizados, alguns têm sido absurdamente promovidos (basta verificar quem é o atual comandante da Rota).
A REDE 2 DE OUTUBRO foi composta em 2011 por um conjunto de organizações e movimentos sociais que partilham a percepção de que a dinâmica social que produziu o Massacre do Carandiru ainda continua vigente e segue fomentando massacres.
Desde a organização do ato político-cultural em memória dos 19 anos do Massacre do Carandiru, no ano passado, a REDE 2 DE OUTUBRO tem promovido reuniões, seminários, debates e outras atividades com o objetivo de denunciar e debater as origens e o significado das terríveis condições de encarceramento, do caráter seletivo do sistema penal e prisional, do uso desmedido da violência pelo Estado com evidente corte racial e de classe, entre outras questões.
De modo a difundir e a aprofundar a reflexão sobre esses e outros importantes temas, com vistas à construção de alternativas à trágica trajetória em curso, promoveremos, no próximo dia 25 DE AGOSTO, FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES, que ocorrerá das 10 às 16hs, com a  seguinte programação:


PROGRAMAÇÃO FÓRUM PELO FIM DOS MASSACRES

10hs – Apresentação dos Grupos de Trabalho:
- Militarização da gestão pública – Carol Catini (Rede Extremo Sul)
- Sistema Judicial – Roberto Luiz Corcioli Filho (Associação Juízes para a Democracia)
- Sistema Prisional – Pe. Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária)
- Mídia e Cultura de Violência – Fernando Cruz (Rádio Várzea)

11hs – Organização dos participantes nos Grupos de Trabalho para debates e construção de diretrizes

13hs – Almoço

14hs – Plenária: exposição, debate e definição das diretrizes

16hs – Encerramento

LOCAL:  Rua serra da Bocaina, 381 - Belenzinho (próximo ao metrô Belem)

Como chegar ao local, saindo do Metrô Belém:





terça-feira, 14 de agosto de 2012

Perfil das guerreiras Mães de Maio volta ao ar no Facebook

Após algumas horas fora do ar, o perfil das guerreiras Mães de Maio foi reativado. Era o mínimo. Seguimos firmes e de olho nas arbitrariedades de quem se incomoda com quem luta pela vida! Confira abaixo a mensagem postada na página do grupo:


MÃES DE MAIO: VASO RUIM DE QUEBRAR!!!

Nosso total agradecimento a todas e todos que demonstraram solidariedade efetiva ao nosso movimento ao longo desse dia difícil...

SEGUIMOS FIRMES NA LUTA!!!

#PAZ NAS PERIFERIAS DO BRASIL!!!


http://www.facebook.com/maes.demaio

Perfil das MÃES DE MAIO é cancelado pelo FACEBOOK


VAMOS DENUNCIAR MAIS ESSE ATO DE CENSURA!

Acabamos de descobrir que o endereço d@s noss@s companheir@s das Mães de Maio foi cancelado, arbitrariamente, pelo facebook!

Esse é mais um ataque a quem luta contra a violência de Estado nesse p

aís! Vamos espalhar essa notícia! Vamos exigir o retorno do endereço das Mães de Maio, que tanto colaboram na divulgação da nossa luta contra a violência de Estado, tanto nas favelas e periferias, quanto em outras dimensões deste país racista, machista, homofóbico!!!

Chega de perseguição a quem luta por um país mais justo! chega!!! Muito estranho a página sair do ar logo depois de uma carta encaminhada ao governo federal! muito estranho, já que as últimas semanas foram de uma intensa discussão sobre desmilitarização das polícias!

A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência pede para que todos os que apoiam a luta das Mães de Maio, que é a nossa, façam pressão e espalhem essa notícia!

A Rede contra a Violência e todo o movimento nacional de familiares e amigos de vítimas do Estado repudiam esta atitude!!! basta de perseguição!!!!

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Pastoral Carcerária lança nova logomarca, site e rede social


A Pastoral Carcerária, com o objetivo de inaugurar uma nova fase de comunicação para a divulgação de seu trabalho e interação entre suas equipes, está lançando nesta semana nova logomarca, website e rede social. 


A logomarca foi inspirada na essência e base dos serviços que a Pastoral presta aos presos do país, alinhada ao seu slogan: “Estive preso e vieste me visitar”. O processo de criação foi acompanhado e aprovado por agentes da Pastoral de todo o Brasil e a logomarca já começa a ser aplicada aos materiais de circulação interna e externa da Pastoral. 
O site, disponível pelo endereço www.carceraria.org.br, traz todas as informações sobre a Pastoral Carcerária e oferece diversos conteúdos de apoio, como apostilas e vídeos, voltados não somente às equipes da Pastoral na prestação de assistência religiosa a presos e presas, mas também àqueles que se interessam por temas como direitos humanos e segurança pública. A principal novidade é um sistema de campanhas por meio do qual os visitantes podem participar de abaixo-assinados on-line e petições — a primeira lançada visa a alterar o Projeto de Lei 2442/2011, para dar independência ao Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura. O site está integrado às redes sociais Twitter e Facebook e todo o conteúdo pode ser compartilhado.
A Pastoral Carcerária também está lançando a rede social pcrn.org.br para integrar suas equipes regionais num ambiente colaborativo para a partilha de experiências. Nela é possível conectar-se, sem a necessidade de cadastro, com uma conta pessoal do Facebook, Twitter, Yahoo ou Google e as interações são automaticamente publicadas nessas redes. Os participantes recebem um perfil com blog, acesso multimídia (para vídeos e fotos) e podem interagir nos fóruns, grupos de estudo e chat ao vivo. A coordenação nacional está aos poucos motivando e organizando os participantes para que a rede social se torne sua principal forma de comunicação interna. 
Todo o projeto foi desenvolvido com o suporte da empresa Minha Paróquia, que atua no desenvolvimento de tecnologias para a Igreja Católica, e foi coordenado pela assessoria de comunicação da Pastoral Carcerária.