ESPECIAL PARA O Jornal FOLHA de SÃo Paulo - São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2012
São Paulo tem 190 mil pessoas comprimidas em um parque prisional que comportaria, se muito, 100 mil. Disso derivam outras violações de direitos humanos, como tortura e insalubridade, às quais se soma a completa ausência de políticas de oferta de ensino e trabalho.
O cenário tende a piorar: cerca de 3.000 entram a mais por mês nas prisões. Os governos seguem com a política de construir presídios, mas o mínimo de discernimento é suficiente para entender que não é a solução.
As pessoas que superlotam as prisões são as mesmas cujos direitos básicos, historicamente, foram e continuam sendo sonegados. São jovens, pobres e negros provindos, em regra, da periferia, onde sofrem com a precariedade de serviços públicos e a violência policial. Mais da metade está presa por crimes não violentos.
Fica claro que a prisão serve, não à supressão do crime, mas ao aprofundamento das desigualdades por meio da neutralização do povo excluído do mercado de consumo. Nesse quadro de violência estrutural e seletividade penal, o cárcere é o que resta a quem consegue se esquivar das miras dos policiais.
Reverter isso requer pensar menos em prender e mais em desestruturar essa política de guerra contra a população periférica, pobre e negra, com medidas de desmilitarização da gestão pública e da polícia, de controle popular dos órgãos de justiça e de promoção de direitos sociais.
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