O CARANDIRU É AQUI
Nunca é demais relembrar: em 2 de outubro de 1992, mais de trezentos
policiais militares invadiram a Casa de Detenção e exterminaram ao menos 111
homens desarmados e rendidos. Muitos sobreviventes e jornalistas presentes no
dia afirmam que o número é subnotificado e que, na verdade, cerca de 250 homens
foram executados. Foi a maior chacina da história do sistema prisional
brasileiro.
Após quase 22 anos, encerrou-se, em primeira instância, o julgamento
dos policiais envolvidos. Foram 77 policiais condenados no que é considerado o
maior júri da história do tribunal paulista.
Pouca coisa, no entanto, muda com o desfecho provisório do processo do
Massacre do Carandiru.
De um lado, é necessário sempre lembrar que Antônio Fleury Filho e
Pedro Campos, mandantes do Massacre, não foram sequer processados, fato que
respalda as autorizações para matar que até hoje governantes cedem aos
policiais sob sua autoridade.
De outro lado, é importante reafirmar que esse Judiciário que condenou,
duas décadas depois, e ainda em caráter provisório, parte dos policiais
envolvidos com o Massacre do Carandiru é o mesmo Judiciário que, diariamente,
condena centenas de jovens pobres e pretos ao cumprimento de longas penas em
prisões superlotadas e degradantes e mantém presas provisoriamente quase 100
mil pessoas que sequer têm condenação definitiva.
Não é possível celebrar a suposta "justiça" desse Judiciário
que, para além de chancelar o encarceramento seletivo e em massa, ignora as
diversas denúncias de tortura contra presos e se esquiva, descaradamente, do
dever de fiscalizar e de combater as condições degradantes das prisões
paulistas.
Nada a celebrar diante do aumento de cerca 400% da população carcerária
desde 1992, contra 30% da população em geral, e da multiplicação de famílias
que, como os familiares dos exterminados na Casa de Detenção, são penalizadas
junto com seus entes queridos presos e, na tentativa de ampará-los, são submetidos a diversas violações.
Esse mesmo Judiciário que aprisiona em massa, prevarica na atribuição
de monitorar as condições materiais dos presídios e é conivente com a tortura,
também faz vistas grossas às sistemáticas revistas vexatórias, violência sexual
praticada contra mulheres e crianças que, com muito esforço, se deslocam por
centenas de quilômetros para visitar seus parentes presos.
Desse modo, apesar da importância histórica do reconhecimento judicial,
ainda que tardio, do Massacre do Carandiru, não nos iludimos com as
possibilidades de construir justiça dentro do sistema penal, que é nítida e
inescapavelmente voltado à manutenção e ao aprofundamento das desigualdades
produzidas pelo sistema capitalista.
A longa caminhada pelo fim dos massacres é pavimentada, cada vez mais,
pela convicção de que as lutas para incidir nas estruturas que permitem
massacres como o do Carandiru não cabem nos tribunais.
Renovamos a nossa aposta de que a derrocada dessa ordem que se sustenta
a partir do extermínio do povo pobre e negro, nos dois lados do muro, e no dia
a dia, e da qual o Massacre do Carandiru é produto e expressão, somente se dará
com a organização popular e autônoma para resistir e lutar contra esse Estado
Penal e contra as classes abastadas que dele se valem para manter seus
domínios.
REDE 2 DE OUTUBRO
PELO FIM DOS MASSACRES
POR UMA VIDA SEM GRADES E SEM OPRESSÕES
Nenhum comentário:
Postar um comentário